Medicina · 1º semestre · Introdução à Medicina

Bioética: resumo para a prova

Resumo de Bioética da disciplina Introdução à Medicina, com o que mais cai na prova, questões comentadas e flashcards.

O que mais cai na prova

  • Os quatro princípios da bioética (autonomia, beneficência, não maleficência, justiça) não têm hierarquia fixa e podem entrar em conflito.
  • O Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinki são marcos históricos da ética em pesquisa com seres humanos.
  • O caso Tuskegee motivou o Relatório Belmont, base dos princípios bioéticos modernos.
  • Consentimento informado é processo (não só documento) que garante autonomia do paciente, exigindo informação clara sobre riscos e alternativas.
  • Distinguir eutanásia, distanásia e ortotanásia é tema frequente, mas suas implicações legais no Brasil devem ser verificadas em fontes atualizadas.

Resumo

O que é Bioética

A Bioética é a disciplina que estuda os problemas morais decorrentes da prática médica, da pesquisa biomédica e dos avanços tecnológicos em saúde. Surgiu como campo formal nas décadas de 1960-70, impulsionada por escândalos de pesquisa com seres humanos e pelo avanço de tecnologias que criaram novos dilemas (reprodução assistida, suporte de vida, transplantes).

Marcos históricos

  • Código de Nuremberg (1947): criado após os julgamentos de médicos nazistas; estabeleceu a exigência do consentimento voluntário em pesquisas.
  • Declaração de Helsinki (1964): da Associação Médica Mundial, reforçou princípios éticos para pesquisa envolvendo seres humanos, com revisões periódicas.
  • Caso Tuskegee (EUA): estudo que negou tratamento a homens negros com sífilis, mesmo após a penicilina estar disponível; motivou o Relatório Belmont (1978).
  • Relatório Belmont: base dos princípios bioéticos modernos, distinguindo prática clínica de pesquisa.

Os quatro princípios da Bioética (Beauchamp e Childress)

  1. Autonomia: respeito à capacidade do paciente de decidir sobre si mesmo, exige informação adequada e consentimento livre e esclarecido.
  2. Beneficência: obrigação de agir em benefício do paciente, promovendo seu bem-estar.
  3. Não maleficência: dever de não causar dano (primum non nocere).

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Questões comentadas

Questão 1

Qual princípio bioético é mais diretamente relacionado ao respeito à capacidade do paciente de decidir sobre seu próprio tratamento, exigindo consentimento informado?

  1. A) Justiça
  2. B) Beneficência
  3. C) Não maleficência
  4. D) Autonomia
  5. E) Confidencialidade
Ver resposta e explicação

Resposta: D) Autonomia

Autonomia é o princípio que garante o direito do paciente de decidir sobre si mesmo, base do consentimento informado. Justiça trata de equidade, não maleficência de evitar dano, beneficência de promover o bem, e confidencialidade não é um dos quatro princípios clássicos.

Questão 2

O caso Tuskegee, em que homens negros com sífilis foram privados de tratamento mesmo após a disponibilidade da penicilina, teve como principal consequência:

  1. A) A criação do Código de Nuremberg
  2. B) A publicação da Declaração de Helsinki original
  3. C) A proibição mundial de pesquisas em humanos
  4. D) A criação do Código de Ética Médica brasileiro
  5. E) A elaboração do Relatório Belmont
Ver resposta e explicação

Resposta: E) A elaboração do Relatório Belmont

O Relatório Belmont (1978) surgiu diretamente como resposta ao escândalo de Tuskegee. O Código de Nuremberg é anterior e motivado pelos julgamentos nazistas; a Declaração de Helsinki também é anterior; as demais opções não correspondem ao fato histórico.

Flashcards para revisar

Quais são os quatro princípios clássicos da Bioética?

Autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, propostos por Beauchamp e Childress.

O que motivou a criação do Código de Nuremberg?

Os julgamentos de médicos nazistas por experimentos cruéis em prisioneiros, estabelecendo a exigência de consentimento voluntário em pesquisa.

O que foi o caso Tuskegee e sua consequência ética?

Estudo nos EUA que negou tratamento a homens negros com sífilis mesmo após a penicilina existir; motivou o Relatório Belmont.

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